1. Introdução
A presente Política de Cookies tem como objetivo explicar a forma como utilizamos cookies e tecnologias semelhantes no website deromaris.com, as finalidades da sua utilização e as opções disponíveis para os utilizadores gerirem as respetivas definições.
Quando visita o nosso website, poderá encontrar cookies necessários para assegurar o seu funcionamento normal e, mediante o seu consentimento, cookies destinados a melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização do website ou apoiar atividades de marketing.
Respeitamos a privacidade dos nossos visitantes e procuramos assegurar que a utilização de cookies é transparente e está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a legislação portuguesa aplicável e as normas europeias relativas à privacidade nas comunicações eletrónicas.
A presente política aplica-se a todos os visitantes e utilizadores do website, incluindo os consumidores que consultam ou adquirem os nossos produtos. Os nossos produtos incluem principalmente móveis de arrumação e mobiliário de sala de estar, com entregas em todo o território de Portugal.
2. O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que podem ser armazenados no dispositivo do utilizador, como um computador, telemóvel ou tablet, quando este visita um website.
Estes ficheiros permitem ao website reconhecer determinadas informações relacionadas com o dispositivo ou com a sessão de navegação, contribuindo para o funcionamento de algumas funcionalidades e para a memorização de determinadas preferências do utilizador.
Consoante a sua finalidade e função, os cookies podem ser utilizados para diferentes objetivos. Alguns são necessários para assegurar o funcionamento básico do website, enquanto outros dependem do consentimento prévio do utilizador.
Os diferentes cookies podem variar quanto à sua finalidade, duração, origem e tipo de informações que recolhem ou armazenam.
3. Como utilizamos os cookies
De acordo com as funcionalidades efetivamente disponibilizadas no website e com as escolhas dos utilizadores, poderemos utilizar cookies para as seguintes finalidades:
Funcionamento do website: assegurar as funcionalidades básicas e permitir que os utilizadores naveguem normalmente e utilizem as funcionalidades de compra.
Gestão do processo de compra: apoiar as funcionalidades necessárias relacionadas com o carrinho de compras, as sessões de navegação e o processamento de encomendas.
Preferências de navegação: recordar determinadas definições escolhidas voluntariamente pelo utilizador, quando aplicável.
Análise e melhoria: compreender, mediante consentimento, a forma como os visitantes utilizam o website e avaliar o desempenho das respetivas páginas e funcionalidades.
Atividades de marketing: apoiar, quando aplicável, atividades de promoção comercial autorizadas e a avaliação dos resultados das campanhas de marketing.
Não ativamos cookies não essenciais antes de obter o consentimento válido do utilizador, salvo quando uma tecnologia específica esteja abrangida por uma exceção expressamente reconhecida pela legislação aplicável.
4. Tipos de cookies
De acordo com a sua finalidade, os cookies utilizados nos websites podem ser divididos em quatro categorias principais.
4.1. Cookies estritamente necessários
Estes cookies são indispensáveis para assegurar o funcionamento básico do website e disponibilizar os serviços expressamente solicitados pelo utilizador.
Podem ser utilizados, por exemplo, para:
Manter as funcionalidades básicas durante a navegação no website;
Permitir a utilização e a gestão do carrinho de compras;
Apoiar a conclusão do processo de encomenda;
Manter o estado necessário da sessão de navegação;
Contribuir para a segurança do website e prevenir acessos anómalos;
Guardar as definições técnicas necessárias para disponibilizar normalmente os serviços solicitados pelo utilizador.
Os cookies estritamente necessários não são utilizados para fins de publicidade ou análise estatística não essencial.
Quando a sua utilização seja efetivamente necessária para transmitir uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas ou para fornecer um serviço da sociedade da informação expressamente solicitado pelo utilizador, poderão ser utilizados sem consentimento prévio, nos termos da legislação aplicável.
4.2. Cookies funcionais
Os cookies funcionais permitem recordar determinadas definições ou preferências escolhidas voluntariamente pelo utilizador, contribuindo para uma experiência de navegação mais cómoda.
Consoante as funcionalidades efetivamente disponibilizadas no website, poderão ser utilizados para:
Recordar a preferência de idioma selecionada pelo utilizador;
Manter determinadas definições de apresentação das páginas escolhidas pelo utilizador;
Recordar outras preferências de navegação;
Facilitar a utilização de funcionalidades personalizadas.
A necessidade de obter consentimento para estas tecnologias depende da sua finalidade concreta.
Se os cookies funcionais não forem estritamente necessários para fornecer um serviço expressamente solicitado pelo utilizador, apenas serão ativados após a obtenção do seu consentimento válido.
4.3. Cookies analíticos
Os cookies analíticos podem ajudar-nos a compreender a forma como os visitantes utilizam o website e a identificar aspetos que podem ser melhorados.
Mediante autorização, poderão ser utilizados para:
Conhecer o número de visitas ao website e a respetiva frequência;
Analisar as páginas consultadas e os padrões de navegação dos utilizadores;
Avaliar a interação dos utilizadores com os conteúdos e as funcionalidades do website;
Compreender o desempenho das diferentes páginas e funcionalidades;
Melhorar a estrutura, a acessibilidade e a experiência de utilização do website.
Estes cookies não são necessários para navegar no website ou concluir uma compra.
Por esse motivo, salvo quando uma tecnologia específica cumpra os requisitos de uma exceção legalmente reconhecida, os cookies analíticos apenas serão utilizados após a obtenção do consentimento válido do utilizador.
4.4. Cookies de marketing
Os cookies de marketing podem ser utilizados para apoiar atividades de promoção comercial e publicidade, respeitando as preferências e as autorizações dos utilizadores.
Consoante as funcionalidades efetivamente utilizadas no website, poderão servir para:
Compreender os interesses dos utilizadores relativamente a determinados produtos ou conteúdos;
Apoiar atividades de marketing devidamente autorizadas;
Avaliar a eficácia de determinadas campanhas publicitárias;
Apresentar conteúdos publicitários relevantes, quando aplicável e mediante a autorização adequada do utilizador.
Os cookies de marketing são considerados não essenciais e, em regra, exigem o consentimento prévio, livre, específico, informado e inequívoco do utilizador.
Não ativamos estes cookies antes de obter o consentimento válido, salvo quando uma situação concreta esteja abrangida por uma exceção prevista na legislação aplicável.
O utilizador pode recusar estes cookies sem que essa decisão, por si só, o impeça de consultar o website ou efetuar compras normalmente.
5. Consentimento e gestão de cookies
5.1. Primeira visita ao website
Na primeira visita ao website, o utilizador deverá ter a possibilidade de consultar as informações sobre a utilização de cookies e decidir livremente se pretende permitir a utilização de cookies não essenciais.
A interface de definições de cookies deverá apresentar, de forma clara e fácil de compreender, as seguintes opções:
Aceitar todos os cookies: autorizar a utilização de todas as categorias de cookies apresentadas, incluindo os cookies não essenciais.
Rejeitar cookies não essenciais: permitir apenas a utilização dos cookies estritamente necessários.
Gerir preferências: selecionar individualmente as categorias de cookies não essenciais que pretende autorizar.
Salvo quando exista uma necessidade específica devidamente justificada nos termos da lei, a aceitação de cookies não essenciais não deverá constituir uma condição para aceder ao website ou submeter uma encomenda.
5.2. Escolha livre e consentimento informado
O utilizador tem o direito de decidir livremente se pretende permitir a utilização de cookies não essenciais.
Para esse efeito:
Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados nas condições previstas na legislação aplicável;
Os cookies funcionais, analíticos e de marketing que não estejam abrangidos por uma exceção legalmente reconhecida dependem de consentimento prévio;
O utilizador pode selecionar individualmente as categorias de cookies não essenciais que pretende autorizar;
Após rejeitar os cookies não essenciais, o utilizador deverá continuar a poder utilizar as funcionalidades básicas de navegação e compra do website, na medida em que tal seja tecnicamente possível e legalmente permitido;
A simples continuação da navegação, a deslocação pela página ou a ausência de resposta não serão consideradas formas válidas de consentimento.
O consentimento do utilizador deverá resultar de uma ação afirmativa, livre e informada.
5.3. Alteração ou retirada do consentimento
O utilizador pode alterar, a qualquer momento, as preferências de cookies anteriormente selecionadas ou retirar o consentimento concedido para a utilização de cookies não essenciais.
Para esse efeito, poderá utilizar o mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website, caso esteja disponível, sem necessidade de apresentar qualquer justificação.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento de dados realizado antes dessa retirada.
Após a retirada do consentimento, deixaremos de utilizar os cookies não essenciais abrangidos pela decisão do utilizador, respeitando as limitações técnicas e os procedimentos necessários para aplicar a sua escolha.
O processo de retirada do consentimento deverá ser tão simples e acessível como o processo de concessão do mesmo.
5.4. Gestão de cookies através do navegador
O utilizador também pode gerir, limitar ou eliminar cookies através das definições do navegador de Internet que utiliza.
A maioria dos navegadores permite:
Consultar os cookies armazenados;
Eliminar os cookies existentes;
Bloquear determinados tipos de cookies;
Impedir o armazenamento de novos cookies;
Configurar notificações relativas à utilização de cookies.
Os procedimentos específicos dependem do navegador e da respetiva versão.
Tenha em atenção que a desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do website, nomeadamente a manutenção da sessão de navegação, o funcionamento do carrinho de compras ou outras funcionalidades necessárias ao processamento de encomendas.
A gestão de cookies através do navegador constitui uma opção adicional e não substitui os mecanismos de consentimento e gestão que o website deve disponibilizar nos termos da legislação aplicável.
6. Cookies de terceiros
Em determinadas circunstâncias, um website poderá utilizar serviços disponibilizados por terceiros. Esses serviços poderão, através das respetivas funcionalidades, armazenar ou consultar cookies no dispositivo do utilizador.
A utilização de cookies de terceiros depende dos serviços efetivamente integrados no website e das finalidades específicas das tecnologias utilizadas.
Quando aplicável, estes cookies poderão estar relacionados com funcionalidades de análise, publicidade ou outros serviços externos.
Salientamos que:
A utilização de cookies de terceiros não é necessariamente aplicável ao nosso website;
Os cookies de terceiros não essenciais não serão ativados antes da obtenção do consentimento válido do utilizador, salvo quando exista uma exceção reconhecida pela legislação aplicável;
As finalidades dos cookies utilizados deverão ser explicadas de forma clara;
Quando os terceiros efetuarem operações de tratamento de dados pessoais, essas operações deverão respeitar o RGPD e a legislação aplicável;
Se um terceiro determinar autonomamente as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais, poderá assumir as responsabilidades correspondentes nos termos da legislação aplicável.
Caso sejam efetivamente utilizados cookies de terceiros no website, os utilizadores deverão poder consultar as informações relativas às suas finalidades e, quando aplicável, aos respetivos responsáveis pelo tratamento.
7. Duração dos cookies
Os cookies podem ser classificados de acordo com o período durante o qual permanecem armazenados no dispositivo do utilizador.
7.1. Cookies de sessão
Os cookies de sessão são temporários e permanecem normalmente ativos apenas durante a sessão de navegação do utilizador.
Em geral, são eliminados automaticamente quando o utilizador fecha o navegador.
Estes cookies podem ser utilizados para manter funcionalidades temporárias do website, preservar o estado da navegação ou apoiar as operações realizadas durante a visita.
7.2. Cookies persistentes
Os cookies persistentes permanecem armazenados no dispositivo do utilizador durante um período previamente definido ou até serem eliminados manualmente pelo próprio utilizador.
Podem ser utilizados para recordar determinadas preferências ou escolhas, permitindo que estas sejam mantidas em visitas posteriores ao website.
A duração dos cookies depende da sua finalidade específica e das respetivas características técnicas. Nem todos os cookies têm o mesmo prazo de validade.
Quando aplicável, as informações relativas à duração dos cookies deverão ser disponibilizadas através dos mecanismos de informação e gestão de preferências do website.
Os cookies deverão ser conservados apenas durante o período necessário para cumprir a finalidade que justificou a sua utilização, respeitando os requisitos legais aplicáveis.
8. Proteção de dados pessoais
A utilização de cookies poderá envolver o tratamento de informações relacionadas com o utilizador ou com o seu dispositivo.
Em determinadas circunstâncias, essas informações poderão constituir dados pessoais, especialmente quando permitam identificar direta ou indiretamente uma pessoa singular ou associar determinadas atividades de navegação a um utilizador específico.
As informações envolvidas poderão incluir:
Informações sobre o dispositivo utilizado para aceder ao website;
Informações relacionadas com a sessão de navegação;
Páginas consultadas pelo utilizador;
Preferências selecionadas pelo utilizador;
Interações do utilizador com determinadas funcionalidades do website;
Outras informações técnicas relacionadas com a utilização do website.
Tratamos estas informações de acordo com a finalidade específica de cada tecnologia e com os fundamentos de licitude previstos no RGPD.
Quando o consentimento válido constituir o fundamento jurídico aplicável, este deverá ser obtido antes da ativação dos cookies ou da realização das operações de tratamento de dados que dele dependam.
Para outras operações de tratamento estritamente necessárias, poderão aplicar-se outros fundamentos de licitude previstos no artigo 6.º do RGPD, desde que estejam reunidas as respetivas condições legais.
8.1. Direitos dos utilizadores
Nos termos do RGPD e da legislação portuguesa aplicável, os utilizadores poderão exercer, quando aplicável e mediante o cumprimento das condições legalmente previstas, os seguintes direitos:
Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados e consultar as informações relevantes.
Direito de retificação: solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.
Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nas situações previstas na lei.
Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação da utilização dos seus dados pessoais nos casos legalmente previstos.
Direito à portabilidade dos dados: receber os dados pessoais que forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, quando estejam reunidos os requisitos legais.
Direito de oposição: opor-se a determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos termos do RGPD.
Direito de retirar o consentimento: retirar, a qualquer momento, o consentimento anteriormente concedido, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.
Para exercer estes direitos ou obter informações adicionais sobre o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos meios indicados na secção de contacto da presente política.
Para obter mais informações sobre as finalidades do tratamento, os fundamentos de licitude, os períodos de conservação dos dados e o exercício dos direitos dos titulares, recomendamos a consulta da nossa Política de Privacidade.
8.2. Direito de apresentar reclamação
Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais não respeita a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Website: https://www.cnpd.pt/
A apresentação de uma reclamação junto da CNPD não prejudica o exercício de outros direitos ou meios de recurso previstos na legislação aplicável.
9. Legislação aplicável
A utilização de cookies e as operações de tratamento de dados pessoais relacionadas com a sua utilização regem-se, nomeadamente, pelos seguintes diplomas legais:
Regulamento (UE) 2016/679: de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Lei n.º 58/2019: de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa.
Lei n.º 41/2004: de 18 de agosto, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas, na sua redação atual, incluindo as alterações introduzidas pela Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto.
Diretiva 2002/58/CE: relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas, na sua redação aplicável.
Em particular, o artigo 5.º da Lei n.º 41/2004 estabelece que, em regra, o armazenamento de informações ou o acesso a informações armazenadas no equipamento terminal do utilizador depende do seu consentimento prévio, após a prestação de informações claras e completas.
No entanto, esta exigência não se aplica quando a operação tenha como única finalidade a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas ou quando seja estritamente necessária para fornecer um serviço da sociedade da informação expressamente solicitado pelo utilizador.
Por esse motivo, distinguimos claramente os cookies estritamente necessários dos cookies não essenciais e aplicamos as regras legais correspondentes a cada categoria.
10. Alterações à presente política
Poderemos atualizar a presente Política de Cookies sempre que ocorram alterações na legislação aplicável, nas orientações das autoridades de controlo ou nas funcionalidades e tecnologias efetivamente utilizadas no website.
Sempre que sejam introduzidas alterações, a versão atualizada será disponibilizada nesta página.
Recomendamos que consulte periodicamente esta política para se manter informado sobre a forma como utilizamos cookies e sobre as opções disponíveis para gerir as suas preferências.
Caso as alterações impliquem a necessidade de obter um novo consentimento, adotaremos as medidas adequadas para assegurar o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis.
11. Contacto
Se tiver alguma dúvida sobre a presente Política de Cookies, pretender obter esclarecimentos adicionais ou necessitar de informações sobre a utilização de cookies e a proteção dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Correio eletrónico:solutions@deromaris.com
Telefone:+1 (412) 306-8247
Endereço postal: 229 Locust St, Mount Oliver, PA 15210, United States
Horário de atendimento ao cliente: De segunda-feira a sexta-feira Das 09:00 às 18:00 Europe/Lisbon