Política de Cancelamento de Encomendas
Na Deromaris, procuramos proporcionar uma experiência de compra simples, transparente e segura. Compreendemos que, por vezes, os consumidores podem precisar de alterar ou cancelar uma encomenda após a sua realização. Por esse motivo, estabelecemos a presente Política de Cancelamento de Encomendas, com o objetivo de explicar claramente as condições de cancelamento, os procedimentos de pedido e as modalidades de reembolso.
Esta política aplica-se a todas as encomendas efetuadas através do website deromaris.com, incluindo produtos de arrumação e mobiliário de sala de estar, com entregas em todo o território português.
O cancelamento das encomendas será tratado de acordo com o respetivo estado de processamento, garantindo simultaneamente todos os direitos legais dos consumidores ao abrigo da legislação portuguesa e europeia aplicável.
1. Condições de Cancelamento de Encomendas
A possibilidade de cancelar uma encomenda depende do estado em que esta se encontra no momento em que recebemos o pedido de cancelamento.
1.1. Encomendas Ainda Não Expedidas
Se a sua encomenda ainda não tiver sido expedida, poderá solicitar o seu cancelamento.
Para as encomendas que ainda não tenham sido entregues à transportadora e que cumpram as condições de cancelamento, poderá apresentar um pedido diretamente através dos nossos canais de atendimento ao cliente.
Após recebermos o pedido, verificaremos o estado de processamento da encomenda. Se o cancelamento for aprovado, interromperemos as etapas seguintes do processamento e procederemos ao reembolso integral do valor pago pela encomenda.
A possibilidade de cancelamento será sempre determinada com base no estado efetivo de processamento e expedição da encomenda no momento em que o pedido é recebido e analisado.
Recomendamos que apresente o seu pedido de cancelamento o mais rapidamente possível, para aumentar a possibilidade de este ser tratado antes de a encomenda entrar no processo de expedição.
1.2. Encomendas Já Expedidas
Se a encomenda já tiver sido entregue à transportadora, normalmente deixará de ser possível proceder ao seu cancelamento direto.
Isto acontece porque os produtos já entraram no processo de transporte e distribuição, podendo encontrar-se em trânsito ou a caminho da morada de entrega indicada no momento da compra.
Nestes casos, recomendamos que aguarde a entrega da encomenda. Após receber os produtos, se pretender efetuar uma devolução ou solicitar um reembolso, poderá apresentar o respetivo pedido de acordo com as condições estabelecidas na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
Nota importante: A impossibilidade de cancelar diretamente uma encomenda já expedida não significa que perca o direito legal de livre resolução do contrato ou quaisquer outros direitos legalmente reconhecidos aos consumidores. Poderá continuar a exercer esses direitos nas condições e nos prazos previstos na legislação aplicável, independentemente do estado de expedição da encomenda.
2. Procedimento de Cancelamento
Para solicitar o cancelamento de uma encomenda, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
2.1. Pedido por Correio Eletrónico
Recomendamos que apresente o seu pedido de cancelamento preferencialmente por correio eletrónico, uma vez que este meio facilita a identificação e a verificação das informações da encomenda.
Envie o seu pedido para:
Endereço de correio eletrónico: solutions@deromaris.com
Para facilitar a identificação e o tratamento do pedido, recomendamos que utilize o seguinte assunto:
Pedido de Cancelamento de Encomenda – Número da Encomenda
2.2. Pedido por Telefone
Se preferir comunicar por telefone, poderá contactar a nossa linha de apoio ao cliente para obter informações e assistência relativamente ao cancelamento da sua encomenda.
Telefone: +1 (412) 306-8247
O atendimento telefónico está disponível de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 (hora de Lisboa, Europe/Lisbon).
2.3. Informações Necessárias para o Pedido
Para nos ajudar a localizar rapidamente a encomenda e agilizar o tratamento do pedido, solicitamos que forneça, sempre que possível, as seguintes informações:
Número da Encomenda: O número de referência recebido após a conclusão da compra.
Comprovativo de Pagamento: O documento de confirmação do pagamento ou as informações correspondentes, caso estejam disponíveis.
Motivo do Cancelamento: Uma breve explicação da razão pela qual pretende cancelar a encomenda, caso deseje indicá-la.
Recomendamos que se certifique de que todas as informações fornecidas estão completas e corretas, para que possamos verificar os dados da encomenda, confirmar o pagamento e consultar o respetivo estado de processamento.
A indicação do motivo do cancelamento é facultativa e não constitui uma condição necessária para o exercício do direito legal de livre resolução.
3. Análise e Tratamento do Pedido
Após recebermos o seu pedido de cancelamento, a nossa equipa de apoio ao cliente iniciará a respetiva análise com a maior brevidade possível.
O procedimento inclui as seguintes etapas:
Receção do pedido
Registaremos a sua solicitação e verificaremos as informações fornecidas para identificar a encomenda correspondente.
Verificação dos dados da encomenda
A nossa equipa verificará o número da encomenda, a situação do pagamento e o estado atual do processamento e da expedição.
Avaliação das condições de cancelamento
Com base nas informações verificadas, determinaremos se a encomenda ainda reúne as condições necessárias para ser diretamente cancelada.
Confirmação e execução do cancelamento
Se a encomenda ainda não tiver sido expedida e o pedido cumprir as condições aplicáveis, procederemos ao cancelamento e iniciaremos o processo de reembolso integral.
Se a encomenda já tiver sido expedida, informaremos que não é possível efetuar o cancelamento direto e orientaremos o cliente sobre os procedimentos previstos na Política de Devoluções e Reembolsos, sem prejuízo do exercício do direito legal de livre resolução.
Comunicação do resultado
Após a conclusão da análise, comunicaremos o resultado do pedido através de um meio de contacto adequado, dando preferência ao endereço de correio eletrónico fornecido pelo cliente.
Procuramos tratar cada pedido com rigor e transparência, tendo em consideração as circunstâncias específicas de cada encomenda. O tempo necessário para a análise poderá depender do estado de processamento da encomenda e da necessidade de confirmar informações adicionais.
4. Método de Reembolso e Prazo de Processamento
Para os pedidos de cancelamento aprovados relativos a encomendas ainda não expedidas, procederemos ao reembolso integral do valor pago.
4.1. Método de Reembolso
Todos os reembolsos serão, em princípio, efetuados através do mesmo método de pagamento utilizado pelo consumidor no momento da realização da encomenda.
O montante reembolsado será creditado na conta associada ao método de pagamento original, de acordo com os procedimentos da entidade bancária, do emissor do cartão ou do prestador de serviços de pagamento correspondente.
Por motivos de segurança e de rastreabilidade das transações, não alteraremos unilateralmente o método de reembolso, salvo quando tal seja exigido por lei ou expressamente acordado com o consumidor, nos termos permitidos pela legislação aplicável.
4.2. Prazo de Processamento do Reembolso
Após a aprovação do pedido de cancelamento, iniciaremos o processo de reembolso com a maior brevidade possível.
O processamento do reembolso e a respetiva disponibilização na conta do consumidor dependem também dos procedimentos das entidades financeiras e dos prestadores de serviços de pagamento envolvidos.
Por esse motivo, o tempo necessário para que o reembolso fique visível na sua conta poderá variar consoante a entidade bancária, o emissor do cartão ou o serviço de pagamento utilizado.
Todos os reembolsos serão efetuados dentro dos prazos estabelecidos pela legislação aplicável. Os procedimentos internos ou os tempos de processamento das entidades de pagamento não poderão justificar o incumprimento dos prazos legais de reembolso.
Se, após um período razoável, ainda não conseguir identificar o reembolso na sua conta, recomendamos que contacte inicialmente a respetiva entidade bancária ou o prestador de serviços de pagamento para solicitar esclarecimentos.
Poderá também contactar-nos por correio eletrónico ou telefone, para que possamos verificar o estado do reembolso e prestar a assistência necessária.
5. Direito Legal de Livre Resolução
Para além do serviço de cancelamento de encomendas previsto nesta política, os consumidores beneficiam igualmente do direito legal de livre resolução dos contratos celebrados à distância, protegido pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua redação em vigor, bem como pela legislação europeia aplicável, nomeadamente a Diretiva 2011/83/UE.
Em regra, os consumidores dispõem de um prazo de 14 dias consecutivos para exercer o direito de livre resolução. Este prazo é normalmente contado a partir da data em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja a transportadora, adquire a posse física dos bens.
Nos casos legalmente previstos, o consumidor também poderá comunicar a sua decisão de exercer o direito de livre resolução antes de receber os produtos.
Para exercer este direito, o consumidor deverá enviar-nos uma declaração inequívoca da sua decisão de resolver o contrato, através de correio eletrónico ou de outro meio legalmente admissível.
Quando o consumidor exercer validamente o direito legal de livre resolução:
O consumidor não é obrigado a apresentar qualquer justificação para a sua decisão.
Procederemos ao reembolso dos pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega iniciais legalmente reembolsáveis, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que formos informados da decisão de livre resolução.
Salvo quando nos tivermos oferecido para recolher os bens, poderemos reter o reembolso até recebermos os produtos devolvidos ou até o consumidor apresentar prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro.
O reembolso será efetuado, em princípio, através do mesmo método de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que não sejam impostos encargos adicionais ao consumidor.
Nos casos permitidos por lei e desde que o consumidor tenha sido devidamente informado, este poderá ser responsável pelos custos diretos da devolução dos produtos.
O direito de livre resolução está sujeito às exceções previstas na legislação aplicável, nomeadamente no caso de determinados produtos personalizados ou confecionados de acordo com as especificações do consumidor.
Nota: Nenhuma disposição da presente Política de Cancelamento de Encomendas poderá limitar, excluir ou substituir o direito legal de livre resolução dos consumidores, nem afetar quaisquer outros direitos legalmente reconhecidos pela legislação portuguesa ou europeia de proteção dos consumidores.
Para obter informações adicionais sobre as condições e os procedimentos de devolução, consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
6. Disposições Gerais
Todos os pedidos de cancelamento serão analisados individualmente, tendo em consideração o estado efetivo da encomenda, as circunstâncias específicas do pedido e a legislação aplicável.
Em situações especiais, nomeadamente quando existam divergências relativamente ao estado de expedição, dificuldades na confirmação do pagamento ou outras circunstâncias que possam afetar o tratamento do pedido, poderemos solicitar informações adicionais ao consumidor para esclarecer a situação.
A presente política deverá ser sempre interpretada em conformidade com a legislação portuguesa e europeia em vigor, respeitando integralmente os direitos e as garantias legalmente reconhecidos aos consumidores.
Nenhuma disposição desta política poderá ser interpretada como uma renúncia, limitação ou exclusão dos direitos legais dos consumidores, incluindo o direito de livre resolução, os direitos relativos à conformidade dos bens e quaisquer outras garantias legalmente aplicáveis.
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política sempre que necessário, respeitando os direitos já adquiridos pelos consumidores e as disposições legais em vigor. A versão aplicável a cada relação contratual será determinada de acordo com as disposições legais relevantes.
7. Contacte-nos
Se tiver alguma dúvida sobre o cancelamento de encomendas, o estado do seu pedido ou o processo de reembolso, poderá contactar a nossa equipa de apoio ao cliente.
Poderá entrar em contacto connosco através dos seguintes meios:
Correio eletrónico:solutions@deromaris.com
Telefone:+1 (412) 306-8247
Endereço postal: 229 Locust St, Mount Oliver, PA 15210, United States
Horário de atendimento ao cliente: De segunda-feira a sexta-feira Das 09:00 às 18:00 Europe/Lisbon